Wilson Dias / ABr

A Ordem dos Advogados quer encerrar a cadeia de Ponta Delgada, nos Açores, considerando que não tem condições humanitárias para acolher detidos. O órgão denuncia que há 50 pessoas a dividirem a mesma cela e “celas onde os presos não conseguem deitar-se”.

Esta denúncia é feita no Diário de Notícias, que salienta que o Conselho Distrital dos Açores da Ordem dos Advogados (OA) “vai avançar com um processo em tribunal” solicitando o “encerramento da prisão”.

O jornal atesta que o claustro do edifício do séc. XIX onde funciona a cadeia “foi adaptado para uma mega cela” que acolherá 50 detidos, confinados, portanto, ao mesmo espaço e tendo apenas disponíveis duas sanitas e dois chuveiros.

A situação gera inevitavelmente conflitos entre presos que cometeram delitos menores, indivíduos responsabilizados por crimes graves e abusadores sexuais.

A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) assegurou ao Diário de Notícias que no espaço não estão 50 detidos, mas 31, um argumento que não descansa a OA.

“A cadeia de Ponta Delgada é uma situação urgentíssima para resolver, sejam 50 (é a informação que temos) ou 31 como alega a direcção-geral”, salienta o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OA, Eldad Mota, ao jornal.

Este responsável denuncia que a cadeia tem “uma taxa de sobrelotação de 180%”, com “uma ala prisional num claustro com mais de 50 pessoas” e “celas onde os presos não conseguem deitar-se“.

Eldad Mota frisa ainda que a “preocupação” da OA já foi comunicada ao Diretor-geral das prisões e que este “se mostrou profundamente preocupado” e informou que “tinha transmitido a informação à tutela”.

ZAP