Miguel Gutierrez / EPA

Luso-venezuelana em Caracas durante protestos contra o governo de Nicolás Maduro

O Governo Regional da Madeira estima que 4.500 emigrantes na Venezuela regressaram à região desde 2016, ano em que a instabilidade socioeconómica e política se agravou naquele país.

“Estamos conscientes que o fluxo pode continuar com este ritmo e, acima de tudo, enquanto não se vislumbrarem melhorias do ponto de vista económico e social no país de origem”, disse à Agência Lusa o secretário regional da Educação, Jorge Carvalho, que tutela o Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações.

Na segunda-feira, passa um ano da eleição da assembleia constituinte da Venezuela, um processo revolucionário do regime de Nicolás Maduro que acelerou ainda mais a crise económica e os receios da população.

Atualmente, 2.300 emigrantes regressados da Venezuela estão inscritos no Serviço Regional de Saúde e 2.000 no Instituto de Emprego, ao passo que 670 crianças e jovens frequentam as escolas da região. Por outro lado, cerca de 180 agregados familiares estão inscritos no Instituto de Habitação e 574 beneficiam de apoios sociais. Na Venezuela residem cerca de 300 mil madeirenses (três gerações).

“Estes são os dados concretos e objetivos”, disse Jorge Carvalho, sublinhando que muitos emigrantes enfrentam também dificuldades ao nível da língua e das equivalências para ingresso no ensino superior e reconhecimento de habilitações.

O Governo Regional desenvolveu, entretanto, mecanismos de ligação entre os diversos serviços para agilizar a capacidade de resposta às solicitações dos emigrantes e conta, por outro lado, com 1,5 milhões de euros do Governo da República – ainda não disponibilizado – para apoio social, bem como a cobertura de um terço dos encargos com a saúde, até ao máximo de um milhão de euros.

“Ainda estamos a apurar os mecanismos de validação das despesas e de transferência das verbas para a região”, explicou Jorge Carvalho, vincando que, até ao momento, a região autónoma tem assumido todas as despesas.

O apoio prestado pelo executivo regional é, de resto, reconhecido pelos emigrantes, conforme destaca Olavo Manica, fundador e ex-presidente do Centro Social das Comunidades Madeirenses, um clube de convívio localizado nos arredores da capital madeirense.

“De uma forma geral, as pessoas não têm razões de queixa

, são bem atendidas se forem a uma instituição do Governo, que as ajuda e orienta”, disse à Agência Lusa, lembrando, no entanto, que “se fosse há cinco anos, era mais complicado devido ao Programa de Assistência Económica e Financeira”.

Olavo Manica, antigo empresário na Venezuela, salienta a ação do executivo nos domínios da Educação, Saúde, Segurança Social e Economia e elogia também a posição do Governo da República relativamente ao regime na Venezuela, observando que “Portugal tomou consciência” da gravidade da situação e que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva, tem agido de “forma firme”.

O apoio do Governo Regional aos emigrantes é também reconhecido por Agostinho Ferreira Castro, natural do Funchal, que aos 17 anos partiu para a Venezuela à procura de melhor sorte e agora, que regressou, diz que a adaptação “têm corrido às mil maravilhas”.

Agostinho Castro investiu num pequeno supermercado e agora acompanha, à distância, a vida das duas filhas, que ficaram no país, porque a fábrica de tintas e negócios que lá tem já os deu como perdidos.

“A posição do Governo Regional é muito simples: vamos fazer tudo e continuamos a fazer tudo para apoiar os nossos conterrâneos que regressam da Venezuela em situação de dificuldade”, afirmou à Agência Lusa do chefe do executivo, acentuando querer que “estas pessoas se sintam em casa e estejam plenamente integradas”.

Miguel Albuquerque sublinhou também que estão a ser feitas diligências junto das instâncias nacionais no sentido de “desburocratizar um conjunto de processos relacionados com as equivalências” e vincou que “é um ato de civilização e de cidadania ajudar quem necessita”.

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