André Kosters / Lusa

O Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues

O Governo anunciou esta terça-feira que não vai abrir turmas de início de ciclo em 39 colégios privados com contratos de associação, o que representa uma redução de 57% no financiamento a novas turmas.

Os números foram avançados pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, no final de uma reunião com a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.

De acordo com o Ministério da Educação (ME), para o próximo ano letivo não vão abrir turmas em início de ciclo – 5º, 7º e 10º anos de escolaridade – em 39 dos 79 colégios com contratos de associação com o Estado.

Rodrigo Queirós e Melo, director executivo da AEEP, explica ao jornal Público que estão em causa 370 turmas que, a serem suprimidas pela perda do financiamento do Estado, levarão os colégios a perder 9.800 alunos e serem “obrigados a despedir mil professores e pessoal não docente”.

O presidente da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo disse, no final da reunião, que a associação não quer apelar a que as pessoas “façam coisas que não devam”, mas pediu aos colégios que usem “todos os meios” para lutar contra a decisão e admite o recurso aos tribunais, interpondo providências cautelares, uma medida que alguns estabelecimentos já acionaram.

Para esta quarta-feira já estava previsto o segundo Dia Amarelo, um protesto destas escolas que visa, através da cor das roupas da comunidade escolar, mostrar a indignação pelas medidas da tutela.

Em entrevista ao Diário de Notícias, esta quarta-feira, Alexandra Leitão, aponta que a poupança de “20 a 30 milhões” de euros com o fim dos contratos de associação por redundância da oferta “pode traduzir-se em retomar obras suspensas, em fazer outras que vão surgindo, manuais gratuitos, aumento da Ação Social Escolar”.

“Dar manuais gratuitos a todo o 1º ciclo – incluindo ao privado, sublinho – custa 12 milhões de euros. Estamos a falar de um número, de uma poupança, na casa do dobro disso”, sublinha a secretária de Estado da Educação.

ZAP / Lusa