30 milhões para a Cultura “não são boa notícia” (artistas querem saber de onde vêm e autarcas querem mais)

O anúncio de António Costa sobre um apoio de 30 milhões de euros para a Cultura, no âmbito da pandemia de covid-19, foi recebido com “preocupação” pelo sector das Artes. Há dúvidas quanto à forma como será aplicado o dinheiro e de onde é que ele vem. Enquanto isso, os autarcas, que vão gerir a verba, dizem que não chega.

O primeiro-ministro anunciou, esta sexta-feira, o lançamento de uma linha de financiamento de 30 milhões de euros para ser usada pelos municípios na programação cultural, de modo a dar resposta a um dos sectores “mais duramente atingidos” pela pandemia de covid-19.

“Não é de todo uma boa notícia”, lamenta Elisabete Paiva, da Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, em declarações ao Público, temendo que o dinheiro venha do programa Cultura para Todos, no âmbito dos Programas Operacionais de Portugal 2020, que apoia iniciativas culturais para a inclusão de cidadãos e a coesão de territórios.

O diário realça que o alegado desvio dos 30 milhões de euros daquele programa pode pôr em causa projectos que já estavam aprovados, o que está a ser encarado com “apreensão” pelo sector.

“Recebemos este anúncio com muita apreensão. É preocupante que se troque um trabalho pensado e desenvolvido em articulação com os agentes no terreno, e que se destinava a públicos tradicionalmente excluídos, por uma linha de financiamento decidida em cima do joelho para gastar em animação cultural de Verão“, lamenta Elisabete Paiva no Público.

“Nunca há dinheiro, mas de repente sacam-se estes coelhos da cartola. Isto mostra um profundo desrespeito pelo sector”, diz ainda esta produtora cultural que se queixa de que os representantes do Governo “nunca contam com a experiência no terreno” dos artistas para alinhavarem medidas de apoio.

O Público nota que questionou o gabinete do primeiro-ministro e o gabinete da ministra da Cultura sobre a proveniência destes 30 milhões de euros, mas que não obteve resposta.

Governo a “chutar” para canto

Os “apoios são todos muito bem-vindos”, mas “o problema é que [o Governo] chuta para a municipalização da cultura e demite-se das suas responsabilidades de fazer uma intervenção séria e de fundo”, lamenta, por seu turno, o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), Rui Galveias, também em declarações ao Público.

O movimento Unidxs pelo Presente e Futuro da Cultura em Portugal também reage com “preocupação” ao anúncio de Costa e vai pedir audiências ao primeiro-ministro e ao Presidente da República numa altura em que considera que “não foi implementada nenhuma resposta que garantisse protecção social aos/às trabalhadores/as da cultura, nem foi criado nenhum apoio significativo para enfrentar a situação de emergência”, “apesar dos alertas públicos sobre a gravidade da situação“, conforme cita o Público.

A Plateia – Associação de Profissionais de Artes Cénicas também já pediu esclarecimentos ao primeiro-ministro e às ministras da Cultura e da Coesão Territorial, sobre a suspensão da medida Cultura para Todos.

Num comunicado enviado à agência Lusa, a associação diz ter sido informada pela comunicação social e por associados seus da suspensão daquela medida que é financiada por fundos europeus e desenhada no âmbito de um conjunto de políticas para a coesão social.

O programa incidia em particular sobre territórios de baixa densidade, comunidades socialmente excluídas e pessoas com deficiências e incapacidades, possibilitando-lhes usufruírem do direito à Cultura, recorda a Plateia.

A associação alerta para o “enorme perigo” de, através do cancelamento do projecto, se “isolarem ainda mais cidadãos que estão já identificados como socialmente excluídos”.

A associação Acesso Cultura pediu igualmente o envolvimento dos agentes culturais em “qualquer revisão da aplicação de verbas” do programa Cultura para Todos, em curso nas regiões Norte, Centro e Alentejo.

Em causa estão orientações no sentido de que os “fundos europeus ainda não executados ou comprometidos, deverão ser utilizados para fazer face aos impactos da crise e ser executados o mais rapidamente possível”, refere a Acesso Cultura, para a qual é fundamental “não secundarizar projectos que visam promover a inclusão de cidadãos com deficiência e necessidades específicas”, sobretudo num contexto que “veio reforçar a sua exclusão”.

Autarcas dizem que o dinheiro não chega

Reagindo ao anúncio de Costa, o presidente do Conselho Regional do Norte e presidente da Câmara de Caminha, o socialista Miguel Alves, já disse que os 30 milhões não vão ser “a solução para os problemas que vivemos na área cultural”, conforme declarações à Rádio Renascença.

Só “um município médio como Caminha gasta um milhão de euros por ano no sector”, destaca Miguel Alves, realçando que “30 milhões para todo o país é uma ajuda” e “é positivo”, mas que não é suficiente.

Também o presidente da Câmara de Vagos, o social-democrata Silvério Regalado, concorda, apelando igualmente pela Renascença a uma “distribuição equitativa pelo país”, de modo a que “os municípios com menos possibilidades financeiras – os pequenos e médios municípios quer do interior, quer do litoral -, possam ter um acesso privilegiado a este tipo de fundos”.

“Como princípio parece-me bem, embora o valor seja reduzido, mas reconheço que as condições que o país atravessa não dão para mais“, diz ainda Silvério Regalado.

Na quinta-feira, vários artistas fizeram vigílias por cidades de todo o país, apelando a apoios para a Cultura numa altura em que viram os seus rendimentos drasticamente afectados pela suspensão de actividades, devido à pandemia.

Num sector que já é, habitualmente, precário, a covid-19 veio complicar muito mais o cenário e já há artistas a passar fome, como denunciou o actor Nuno Lopes.

O protesto em Lisboa realizou-se em frente à Assembleia da República, com cerca de uma centena de profissionais das Artes a manifestarem-se, de forma rotativa e com medidas de protecção.

“Achámos que devíamos sair um bocadinho das redes [sociais], sair à rua, dar a cara, mostrar que existimos, que estamos aqui. É um momento de dar visibilidade a essa luta, que nalguns pontos até já tem muitos anos, mas esta situação de pandemia que se vive agora tornou as muitas fragilidades deste sector mais evidentes“, refere à agência Lusa uma das manifestantes, Joana Saraiva.