Tânia Rêgo / Agência Brasil
No final do ano passado, 10.786 processos de femicídio – assassinatos de mulheres em função do género – aguardavam julgamento tribunais estaduais de Justiça do Brasil. Os dados foram publicados na quarta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça.
“O volume de processos é maior que a capacidade da Justiça de julgar responsáveis pelos crimes. O ano de 2017 terminou com 10,7 mil processos de femicídio sem solução da Justiça”, destaca o relatório. O número é mais que o dobro do registado em 2016, que foi de 5.173.
De acordo com o DW, quase metade dos casos pendentes na Justiça em 2017 – 4.925 processos – correspondia a um único Tribunal de Justiça: o do Paraná. Este estado é também o que mais proferiu sentenças relacionadas a casos de femicídio no ano passado, somando um total de 2.872.
Em todo o Brasil, foram emitidas 4.829 sentenças em 2017, o que representa a conclusão de quase 3 mil processos a mais do que os solucionados em 2016, que foram 1.942.
Existem 7 estados – Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Paraíba, Roraima e Sergipe – que em todo o ano passado solucionaram menos que cinco casos
de femicídio cada um. Os magistrados da Bahia e do Piauí, por sua vez, não solucionaram qualquer queixa.Relativamente aos novos casos, o número mais que duplicou entre 2017 e 2016. “Enquanto a responsabilização criminal dos assassinos produziu 1.287 novos processos em 2016, o número saltou para 2.643 casos novos no ano seguinte”, aponta o estudo.
O CNJ advertiu, no entanto, que o número baixo número de casos de femicídio apresentados na Justiça – especialmente em 2016 – indica uma evidente subestimação das ocorrências. Segundo o Conselho Nacional, uma das dificuldades que os tribunais encontram é o registo correto do crime nos sistemas, uma vez o crime passou a ser considerado hediondo recentemente.
O relatório do CNJ, que reuniu dados de 27 tribunais estaduais do Brasil, expondo outros tipos de violência que atingem as mulheres. Só em 2017, transitaram na Justiça brasileira quase 1,5 milhão de processos relativos a violência doméstica e familiar.
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Eu fico sem saber o que distingue um homicídio de um femicídio? Lê-se "assassinato de mulheres em função de género". Quer dizer, quando o assassino diz agora vais morrer só por teres nascido mulher!.. É isso?
Ou passámos a ter designações diferentes para quando se assassina um homem e uma mulher? É como a "cartolina de cidadã da Catarina Martins"? Então não quero direitos da criança! Quero direitos de menina e de menino! Ou homicídio é para os dois e femicídio é só especial de corrida pra mulher? Então espera... Também quero um especial de corrida para assassínios de homens. Pode ser machicídeo??..
Matou, matou... Morreu, morreu. Chama-se homicídio! Fazer uma distinção só para quando é contra mulheres é sexismo, a menos que também haja uma só para homens. Mas depois também temos de ter uma para pessoas andróginas e para homossexuais femininos e masculinos.
Femicídio, meu Deus.... Femicídio. Um nome especial para quando se matam mulheres. Mas será que elas estão mesmo convencidas de que são mais do que os homens? Custa assim tanto aceitar ser igual? É todos os dias uma estupidez nova, nesta era da parvoice onde perante problemas no mundo cada vez mais graves, não pára de aumentar o número de preocupações futeis com o que menos importa. Ora se as principais preocupações das mulheres são coisas como arranjar um estatuto privilegiado para o assassinato de mulheres, como é que depois querem ser respeitadas?
Meu Deus... Ainda bem que a minha companheira não é assim. Graçádeus!.. Isshhh...